OAB nacional com inscrições abertas para concurso literário

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Negada liminar a empresários condenados por não recolherem contribuição previdenciária

Roberto Jefferson impetra novo mandado de segurança no Supremo

Competência criminal. Inquérito. Parlamentar.

Desembargador do Piauí se retrata no STJ por ofensas à OAB

Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido

Advogados e defensores públicos da União entregam manifesto a Jobim

Justiça condena TV Record por discriminação

Dissolução de sociedade de fato e partilha dos bens

Acusados em crime organizado terão defensores dativos

Extinta ação penal contra bancária gaúcha aposentada, acusada indevidamente de aplicar golpes como vidente

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

Anajur quer equiparar carreiras da advocacia pública às de magistrados e MP

A Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União (Anajur) quer a fixação em lei do subsídio dos advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional e procuradores Federais, conforme estabelecem os artigos 135 e 39, parágrafo quarto da Constituição Federal.

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

Acusado de traficar 150 papelotes de drogas permanecerá preso

PF invadiu escritório errado, denuncia presidente da OAB-MT

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

OAB paulista vai ao STJ contra ordens de busca